{"id":2364,"date":"2017-02-21T09:42:25","date_gmt":"2017-02-21T11:42:25","guid":{"rendered":"http:\/\/finastampadecor.com.br\/loja\/?page_id=2364"},"modified":"2025-06-17T12:51:36","modified_gmt":"2025-06-17T15:51:36","slug":"politicas-da-loja-virtual-fina-stampa-decor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/finastampadecor.com.br\/loja\/politicas-da-loja-virtual-fina-stampa-decor\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas da loja virtual Fina Stampa Decor"},"content":{"rendered":"<p><strong>POL\u00cdTICA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, PRIVACIDADE, TROCA, DEVOLU\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DA LOJA VIRTUAL FINA STAMPA DECOR<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>I. TERMOS E USOS:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Estes Termos e Usos (doravante denominados &#8220;Termos e Usos&#8221;) regulamenta o uso do servi\u00e7o da Loja de Internet <em>www.finastampadecor.com.br<\/em> (doravante, &#8220;Loja&#8221;), pessoa jur\u00eddica CNPJ 36.419.858\/0001-32 com sede na cidade de Londrina &#8211; Pr. (doravante, &#8220;Fina Stampa Decor&#8221;) oferece aos seus USU\u00c1RIOS.<\/p>\n<p>1) Qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, doravante nominada USU\u00c1RIO, que pretenda utilizar os servi\u00e7os da <strong>Fina Stampa Decor<\/strong>, dever\u00e1 aceitar as Cl\u00e1usulas de Uso e todas as demais pol\u00edticas e princ\u00edpios que as regem.<\/p>\n<p>2) <strong>A ACEITA\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SITES E SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA Fina Stampa Decor. <\/strong>O USU\u00c1RIO dever\u00e1 ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e na Pol\u00edtica de Privacidade, para que ent\u00e3o seja efetuado com sucesso seu cadastro como USU\u00c1RIO da Fina Stampa Decor.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>II \u2013 DO USU\u00c1RIO:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>3) Os servi\u00e7os da Fina Stampa Decor somente est\u00e3o dispon\u00edveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, n\u00e3o podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3\u00ba e 4\u00ba do C\u00f3digo Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.<\/p>\n<p>4) <strong>A Fina Stampa Decor n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas por seus USU\u00c1RIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conte\u00fado.<\/strong><\/p>\n<p>5) O USU\u00c1RIO acessar\u00e1 sua conta atrav\u00e9s de login e senha, comprometendo-se a n\u00e3o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>III \u2013 DO SERVI\u00c7O PRESTADO:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>6) A Fina Stampa Decor \u00e9 um website que possui como objetivo ser uma loja virtual de decora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>7) Os servi\u00e7os disponibilizados pela Fina Stampa Decor s\u00e3o remunerados atrav\u00e9s do pagamento feito atrav\u00e9s do PAGSEGURO podendo ser feito atrav\u00e9s de boletos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Toda a negocia\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 feita por este intermedi\u00e1rio \u2013 PAGSEGURO, n\u00e3o ficando armazenado em nenhum banco de dados da Loja Fina Stampa Decor os dados de cart\u00e3o ou banc\u00e1rios do usu\u00e1rio.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>IV \u2013 DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>8) O usu\u00e1rio possui v\u00e1rias formas de contatar a Fina Stampa Decor atrav\u00e9s do site: a) formul\u00e1rio de contato; b) link para o perfil do Facebook; c) telefone celular e d) e-mail que est\u00e1 dispon\u00edvel direto no site.<\/p>\n<p>9) O atendimento ao usu\u00e1rio ser\u00e1 feito todos os dias excetuando-se de SEXTA-FEIRA \u00e0s 18h00 at\u00e9 o S\u00c1BADO 19h00. Os contatos que forem solicitados nesse per\u00edodo ser\u00e3o respondidos no dia seguinte.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>V \u2013 DAS REGRAS FINANCEIRAS:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>10) Todo e qualquer pagamento efetuado em produtos de Fina Stampa Decor ser\u00e3o feitos atrav\u00e9s do intermediador de pagamentos denominado PAGSEGURO, empresa UOL e PAYPAL que contam com cart\u00f5es de cr\u00e9dito de todas as bandeiras, dep\u00f3sito banc\u00e1rio, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, pix e boletos. O n\u00famero de vezes que pode ser dividida a compra depende \u00fanica e exclusivamente de PAGSEGURO e PAYPAL.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>VI \u2013 DA LOG\u00cdSTICA DE ENTREGA:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>11) O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com o local, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido.<\/p>\n<p>12) O prazo para entrega do pedido passa a ser considerado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento por nossa loja. A contagem do prazo de entrega leva em considera\u00e7\u00e3o apenas os dias \u00fateis, excluindo, portanto, s\u00e1bados, domingos e feriados municipais, estaduais e nacionais.<\/p>\n<p>13) A entrega dos produtos obedece a seguinte organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Produtos que ser\u00e3o produzidos a partir da encomenda<\/strong>: 15 dias para produ\u00e7\u00e3o, manuseio e despacho. Adicionar o tempo de entrega dos Correios.<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Produtos j\u00e1 produzidos quando da encomenda (pronta entrega)<\/strong>: 5 dias para manuseio e postagem. Adicionar o tempo de entrega dos Correios ou Transportadoras.<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Produtos que dependem de fornecedores<\/strong>: 15 dias para o manuseio e despacho. Adicionar o tempo de entrega dos Correios\u00a0 ou Transportadoras.<\/p>\n<p>14) Os produtos s\u00e3o enviados pelo sistema de Correios, podendo ser por SEDEX ou PAC ou Transportadoras que o usu\u00e1rio dever\u00e1 escolher quando fizer a compra e houver disponibilidade para sua cidade.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>VII \u2013 DA POL\u00cdTICA DE TROCA E DEVOLU\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>15) Esta pol\u00edtica de troca e devolu\u00e7\u00f5es obedece a seguinte resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2013 As ocorr\u00eancias que envolvam troca ou devolu\u00e7\u00e3o devem ser comunicadas por e-mail atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail fornecido na p\u00e1gina inicial da loja.<\/p>\n<p>\u2013 Qualquer produto devolvido sem essa comunica\u00e7\u00e3o ou fora do prazo n\u00e3o ser\u00e1 aceita a troca.<\/p>\n<p>\u2013 Caso voc\u00ea tenha recebido um produto com defeito de fabrica\u00e7\u00e3o (n\u00f3s trabalhamos para que isso nunca aconte\u00e7a, mas imprevistos ocorrem) comunique por e-mail atrav\u00e9s do e-mail fornecido na p\u00e1gina inicial da loja informando o produto e o defeito.<\/p>\n<p>\u2013 O prazo para troca por defeito de fabrica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 7dias \u00fateis corridos a contar da data do recebimento.<\/p>\n<p>\u2013 Solicita\u00e7\u00f5es ap\u00f3s esse prazo n\u00e3o ser\u00e3o aceitas.<\/p>\n<p>\u2013 O produto dever\u00e1 ser encaminhado na embalagem original.<\/p>\n<p>\u2013 A pe\u00e7a n\u00e3o pode ter sido lavada nem usada, deve estar sem odores nem manchas e sem altera\u00e7\u00f5es feitas pelo cliente.<\/p>\n<p>_ N\u00e3o aceitamos devolu\u00e7\u00e3o de tecido cortado especialmente para a cliente.<\/p>\n<p>\u2013 Reservamo-nos o direito de n\u00e3o atender a obriga\u00e7\u00e3o de cancelar, trocar ou consertar qualquer produto que apresente claramente ind\u00edcios de mau uso. A Fina Stampa Decor pode, ent\u00e3o, reenviar o produto ao cliente sem consulta pr\u00e9via, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.<\/p>\n<p>\u2013 No caso de devolu\u00e7\u00e3o, o reembolso ser\u00e1 realizado no valor total do(s) produto(s) devolvido(s), a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo cliente sr\u00e1 efetuada pelo mesmo m\u00e9todo de pagagamento em que a compra foi realizada, somando-se o valor do frete de devolu\u00e7\u00e3o pago pelo cliente (apresentando a nota do correio por e-mail), no prazo de 15 dias \u00fateis.<\/p>\n<p>&#8211; Para efetuar devolu\u00e7\u00e3o de produto por arrependimento dever\u00e3o ser observadas as sequintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>-O produto n\u00e3o podera ter ind\u00edcios de uso<\/p>\n<p>\u00a0&#8211; O produto deve ser devolvido na mesma embalagem que foi recebido, os papeis de paredes n\u00e3o poder\u00e3o serem abertos a embalgem de\u00a0 \u00a0lacre.<\/p>\n<p>&#8211; O reembolso ser\u00e1 realizado em ate 10 dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento do produto em nossa loja,\u00a0 e so ser\u00e1 feito ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o criteriosa das condi\u00e7\u00f5es do produto devolvido.<\/p>\n<p>\u2013 No caso de troca, tendo todas as condi\u00e7\u00f5es cumpridas, a Fina Stampa Decor enviar\u00e1 o produto escolhido no prazo de 7 dias \u00fateis. O valor do frete pago pela devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devolvido ou revertido em cr\u00e9dito para uma pr\u00f3xima compra.<\/p>\n<p>\u2013 N\u00e3o trocamos produtos por cr\u00e9ditos na loja. Todo produto deve ser trocado por outro produto.<\/p>\n<p>\u2013 N\u00e3o trocamos produtos que est\u00e3o na liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2013 Se houve alguma d\u00favida, entre em contato com nosso atendimento ao cliente atrav\u00e9s do e-mail fornecido na p\u00e1gina inicial da loja.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>VIII \u2013 DA SEGURAN\u00c7A E PRIVACIDADE:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>16) Todo cadastro na Loja Fina Stampa Decor \u00e9 feito em ambiente seguro e os dados como nome, e-mail e endere\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o divulgados nem utilizados para ceder a terceiros para spam.<\/p>\n<p>17) Todo cadastro banc\u00e1rio ou de cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 feito diretamente em PAGSEGURO, portanto fora do site da Loja Fina Stampa Decor e seguir\u00e3o as regras de privacidade e seguran\u00e7a do PAGSEGURO.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>IX \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>18) O conte\u00fado deste instrumento poder\u00e1 ser modificado livremente pela Fina Stampa Decor por meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica aos USU\u00c1RIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Fina Stampa Decor, reservando-se ao USU\u00c1RIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclus\u00e3o<\/p>\n<p>19) Todo o conte\u00fado, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais dispon\u00edveis na Fina Stampa Decor, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a apar\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura da Fina Stampa Decor s\u00e3o protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual aplic\u00e1vel e n\u00e3o infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como n\u00e3o infringe direitos de terceiros. A viola\u00e7\u00e3o de tais direitos ensejar\u00e1 a respectiva repara\u00e7\u00e3o integral dos danos aos prejudicados, seja a Fina Stampa Decor, seus USU\u00c1RIOS e\/ou terceiros.<\/p>\n<p>20) \u00c9 vedado ao USU\u00c1RIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas no site Fina Stampa Decor, bem como transferir ou vender tais informa\u00e7\u00f5es, software, produtos ou servi\u00e7os, sob pena de viola\u00e7\u00e3o do presente termo e infra\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>21) Fica eleito, para dirimir eventuais d\u00favidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Londrina, estado do Paran\u00e1, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USU\u00c1RIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.<\/p>\n<p>22) Os casos omissos neste instrumento ser\u00e3o resolvidos de conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;<br \/>v.02\/2017<\/p>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, PRIVACIDADE, TROCA, DEVOLU\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DA LOJA VIRTUAL FINA STAMPA DECOR I. 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